Campinas tem um dos piores modelos de gestão pública do Estado, diz Tribunal de Contas
Campinas foi apontada pelo Tribunal de Contas (TCE-SP) como uma das cidades com um dos piores modelos de gestão pública do Estado de São Paulo. Segundo o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), desenvolvido pelo tribunal, o município teve uma administração considerada pouco eficiente em 2022.
Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C). Pelo segundo ano consecutivo, a maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal (todas, exceto a Capital) recebeu a pior nota (C).
Campinas, a maior cidade da região, vem caindo no índice desde 2020 e em 2023 manteve a menor nota (C).
Definição do índice
Para a definição do índice, sete áreas são analisadas pelos técnicos do TCE a partir de questionários respondidos pelas prefeituras: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
O IEG-M prevê cinco faixas de classificação das administrações. Veja abaixo.
- 🔵 Nota A: altamente efetiva
- 🟢 Nota B+: muito efetiva
- 🟡 Nota B: efetiva
- 🟠 Nota C+: em fase de adequação
- 🔴 Nota C: baixo nível de adequação
Os dados foram divulgados pelo Tribunal neste mês de janeiro e consideram, entre outras coisas:
- O bom planejamento de políticas públicas
- A realização de audiências públicas para ouvir a população
- O cumprimento de metas previstas no plano plurianual
- A estrutura dos postos de saúde e a qualidade do programa de saúde da família
Conheça cada um dos índices do TCE que compõem o IEG-M.
i-Plan: Mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados.
i-Fiscal: Mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
i-Educ: Mede os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar.
i-Saúde: Mede os resultados da área por meio de quesitos relacionados à Atenção Básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, a tratamentos e vacinação
i-Amb: Mede os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão. Examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros.
i-Gov TI: Tecnologia. mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação
i-Cidade: Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil). mede o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais
Compare cada um dos índices em que Campinas teve a pior nota
O que pode acontecer com o prefeito de uma cidade com gestão pública ruim
Em entrevista ao portal G1, o presidente do TCE, Sidney Beraldo, explicou que o prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar o IEG-M poderá receber um parecer desfavorável em suas contas.